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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:20
Biografia autorizada?
Quando alguém se torna muito conhecido, é natural que desperte curiosidade e interesse em torno de sua pessoa. Isto não é um fenômeno recente. Sempre foi assim
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Julho de 2023 - 15:31
Biografia do Bruxo. Magia ou feitiço?[1]
Machado de Assis (Joaquim Maria Machado de Assis), jornalista, contista, cronista, romancista, poeta e teatrólogo, nasceu no Rio de Janeiro, RJ, em 21 de junho de 1839, e faleceu também no Rio de Janeiro, em 29 de setembro de 1908. É o fundador da cadeira nº. 23 da Academia Brasileira de Letras. Entre as mais importantes biografias de Machado de Assis já publicadas estão os trabalhos de Alfredo Pujol (Machado de Assis, 1917); Lúcia Miguel Pereira (Machado de Assis – estudo crítico e biográfico, 1936); Manuel José Gondim da Fonseca (Machado de Assis e o hipopótamo, 1960); Luís Viana Filho (A vida de Machado de Assis, 1965); Jean-Michel Massa (A juventude de Machado de Assis 1839-1870, 1971); Raimundo Magalhães Júnior (Machado de Assis – vida e obra, 1981); e Daniel Piza (Machado de Assis – um gênio brasileiro, 2005). Machado de Assis faleceu no Rio de Janeiro, no dia 29 de setembro de 1908. Em seu velório, compareceram as maiores personalidades do país. Rui Barbosa[2], um dos juristas mais aplaudidos da época, fez um discurso de despedida com elogios ao homem e escritor.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:00
Biografia de João Gilberto não deve ser retirada de circulação
Para o juiz, a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 15:20
Justiça nega pedido de artista para impedir circulação de sua biografia
O artista alega que a obra é ofensiva à sua imagem e intimidade, expondo indevidamente o seu retrato pessoal
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 11:12
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 19:22
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 16:02
Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por menção em biografia
Autora pleiteava indenização e retirada da obra do mercado.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 11:30
Pai deve indenizar filha por não citar o nome dela em biografia
Menina é fruto de uma relação extraconjugal; Indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 15:15
Compositor João Gilberto não consegue na justiça apreensão e veiculação de biografia
O músico também tinha recorrido ao Supremo Tribunal Federal a fim de impedir a divulgação da biografia, porém sem êxito
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:29
Henrique V. A Alma como bem exclusivo
Há narrativas díspares sobre a biografia de Henrique V que é considerado o mais popular rei da
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 16:45
Ministro Marco Aurélio Mello condena censura prévia e cita biografia de José Dirceu como ?memória do país?
Depois de Joaquim Barbosa, agora é a vez de o ministro Marco Aurélio Mello declarar que o texto do Código Civil pode levar à censura prévia
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:45
TJ mantém proibida a comercialização da obra "Roberto Carlos em Detalhes"
"Roberto Carlos em Detalhes", biografia não autorizada sobre a vida do cantor. De acordo com a decisão, continua proibida a publicação e comercialização da obra.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 17:01
A censura equivocada às obras de Monteiro Lobato
Analisar a biografia de Monteiro Lobato nos faz concluir que foi grande crítico da influência
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 10:42
Direitos autorais em biografias não autorizadas!
Serão elas legais? E os direitos autorais?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 10:40
Cautelar. Busca e aprensão de obra literária.
Relato sobre a obra e a conduta profisional de músico de renome internacional. Pesoa notória.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 18:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Março de 2013 - 12:20
Paternidade reconhecida. Danos morais configurados.
Omitida perante a sociedade em informativo local. Cidade de pequeno porte. Violação aos direitos da criança e do adolescente.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 14:37
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 15:15
OAB exalta indicação de Luís Roberto Barroso para o STF
Barroso é membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:15
STF nega em definitivo proibição de livro sobre João Gilberto
Músico alega que a obra apresenta conteúdo ofensivo à sua intimidade; livro contém coletânea de publicações sobre o artista